Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo. Vedação.

-04-2008, o salário mínimo não pode ser utilizado como indexador de base de cálculo de vantagem de

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe de um grupo armado e que teria roubado dinheiro público.

Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade

trabalhava está estabelecida fora da base territorial da entidade.

Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Base Dividida - Lula acha que FHC ainda governa, diz Requião

Governador do Paraná prevê "surra monumental" para o PT nas eleições municipais, mas nega rompimento.

Adicional de insalubridade. Limpeza e higienização de sanitários.

Base de cálculo. decisão regional que adota como base de cálculo o salário básico do trabalhador.

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Jornada de Trabalho. Equiparação salarial. Horas Extras

Base de cálculo. Critério estabelecido em negociação coletiva.

Tributário. IPTU. Impossibilidade.

Majoração da base de cálculo por meio de decreto municipal.

Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado

Ação de indenização com base em contrato de depósito

Seguradora de saúde é condenada por não autorizar tratamento contra câncer

Busca do custeio de tratamento a base do medicamento.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Honorários advocatícios.

Ações previdenciárias. Base de cálculo. Prestações vencidas até a sentença.

Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.

Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.